Depois de brigas judiciais que atrasaram o processo por quase um ano, foi assinado hoje (17) o primeiro contrato de concessão de uma rodovia no governo da presidenta Dilma Rousseff, que abrange um trecho de 475,9 quilômetros da BR-101, da divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo até o entroncamento com a rodovia BA-689, onde fica o acesso a Mucuri (BA). O governo federal pretende licitar para mais trechos da rodovia.
“Vamos ampliar as concessões para o norte”, disse o ministro dos Transportes, César Borges, momentos após participar da cerimônia de assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o consórcio vencedor do leilão, Rodovia da Vitória – que passa agora a ser a concessionária Eco 101, sob administraçãodo grupo Ecorodovias.
O contrato deveria ter sido assinado em julho do ano passado, mas devido a algumas manobras jurídicas feitas pelo consórcio que perdeu a disputa, só pôde ser assinado hoje, após decisão proferida ontem (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir da assinatura, inicia-se a transferência da responsabilidade pela rodovia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a nova concessionária.
“Em até 30 dias receberemos a infraestrutura do Dnit, e até o final do primeiro ano teremos a obrigação de fazer todas as operações iniciais, o que envolve pavimentos, sinalizações, paredes de segurança e pontos perigosos [com maior potencial de acidentes]”, disse o vice-presidente do grupo Ecorodovias, Federico Botto. “Vamos começar o quanto antes a investir na rodovia”, acrescentou. Do segundo ao sexto ano, a rodovia deverá estar 50% duplicada, e em dez anos 90%.
Se tudo correr conforme previsto, por volta de 15 de maio do ano que vem terá início as cobranças de pedágio em sete pontos do trecho concedido, a um preço atualizado que varia de R$1,53 a R$ 3,57.
A previsão é de que sejam investidos R$ 2,7 bilhões ao longo dos próximos 25 anos. É estimado também um custo operacional superior a R$ 2,1 bilhões para garantir prestação de serviços de assistência médica e socorro mecânico. O empreendimento deverá gerar quase 500 empregos diretos e aproximadamente 1,5 mil indiretos.
Fonte: Agência Brasil
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